Rigor e profissionalismo na
busca das melhores soluções
Sobre
O escritório Piacini Advocacia nasceu da vontade do Sócio Fundador Odasir Piacini Neto em prestar um serviço de excelência e personalizado para cada um dos seus clientes visando proporcionar a eles segurança e soluções jurídicas para os seus problemas.
Ética, eficiência, comprometimento, proatividade, transparência, rigor técnico extremo são características que marcam o escritório Piacini Advocacia.
O escritório entende que cada processo representa uma vida e deve ter uma atenção especial, atendendo as peculiaridades de cada caso.
Odasir Piacini Neto
Sócio Fundador , advogado inscrito na OAB/DF sob o nº 35.273, graduado em Direito pelo Uniceub em 2011, especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera – LFG em 2012, Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal com área de concentração em Direito Previdenciário. Autor do livro prescrição e decadência dos benefícios previdenciários pela Editora Juspodvim. Autor de diversos artigos em sites jurídicos especializados.
Possui forte atuação na área de direito público perante a Justiça Federal de primeiro e segundo grau, bem como nas Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal e em segunda instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Responsável pela realização de sustentações orais perante os Tribunais de Segunda Instância, Tribunais Superiores e CNJ.
Atuou durante sete anos como coordenador das áreas de Direito Administrativo e Previdenciário no escritório do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
O que fazemos
Nossa atuação visa alcançar, de forma ágil e eficaz, os resultados almejados por nossos clientes, de forma ética e juridicamente segura em todas as demandas.
Atuação voltada para demandas envolvendo associações e sindicatos representantes das categorias de servidores públicos, bem como em favor dos seus filiados. A atuação do escritório acompanha toda a vida funcional do servidor, desde o momento em que está prestando o concurso público, passando pela sua nomeação e posse até sua aposentação.
Atuação em demandas de improbidade administrativa realizando a defesa dos acusados desse tipo de conduta.
Atuação em favor de servidores vinculados a Regimes Próprios de Previdência, bem como em favor de segurados do Regime Geral de Previdência. A atuação visa obter a concessão de benefícios previdenciários indevidamente negado por parte o ente público ou pelo INSS, bem como revisar os benefícios concedidos de forma equivocada.
Atuação consultiva mediante elaboração de parecer jurídico acerca de temas específicos da área de Direito Previdenciário.
Atuação perante tribunais de segunda instância, em especial TJDFT e TRF1, realizando despacho e apresentação de memoriais perante Desembargadores e Ministros, bem como realizando sustentação oral nos dias de julgamento.
A inconstitucionalidade da proibição de conversão do tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca
Anistia: possibilidade de contagem do período de afastamento para fins de aposentadoria pelo servidor público
O direito do servidor público médico que exerce jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas aposentar-se com proventos calculados sobre a totalidade da remuneração
A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12
Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários
O leitor encontrará:
Teoria: prescrição, decadência, benefícios previdenciários em espécie, prescrição e decadência dos benefícios, revisão do ato de concessão de aposentadoria pelo TCU
- Jurisprudência: STF, STJ, Súmulas TNU
- Peças práticas
- Questões de concurso
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Sediado em Brasília-DF, com localização privilegiada,
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